. Meio Ambiente do Trabalho: segurança e saúde do trabalhador
Meio ambiente do trabalho equilibrado. Boas práticas empresariais implicam em maior lucro e menos ônus para a sociedade como um todo |
16/04/2009 |
. Advogada dá orientações para consumidores “limparem” o nome
Orientações para que o consumidor endividado "limpe" seu nome e volte a ter crédito |
09/02/2009 |
. Novas regras para portabilidade de carências em planos de saúde
Resolução n. 186 da Agência Nacional de Saúde - ANS, estabelece a portabilidade carências em planos de saúde |
20/01/2009 |
. Plano diretor estratégico e participação popular na gestão da cidade
Lei básica do município, plano diretor só pode ser criado ou alterado desde que garantida a participação popular. |
17/11/2008 |
. A nova lei de estágio - uma análise
Lei 11.788/08 |
31/10/2008 |
. Meio ambiente artificial e a proteção às comunidades estritamente residenciais
Como conciliar a circulação viária e o adensamento populacional nas grandes cidades com o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. |
18/07/2008 |
| . Cobranças abusivas na conta telefônica: o que fazer? |
18/07/2008 |
| . Fim de uma controvérsia: o Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações entre instituições financeiras e usuários do sistema. |
15/01/2008 |
| . Cooperativas de Trabalho e a Previdenciária Social |
15/01/2008 |
| . Alimentos entre ex-cônjuges: até quando? |
15/01/2008 |
| . Uniões homoafetivas |
21/11/2007 |
| . Incorporação imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor |
21/11/2007 |
| . O crédito e sua moderna defesa em juízo |
05/09/2007 |
| . O Código Civil e o Cômputo dos Juros Moratórios |
05/09/2007 |
| . Da união estável |
05/09/2007 |
| . Considerações sobre a reforma trabalhista |
05/09/2007 |
. A desconsideração da personalidade jurídica
Considerações sobre a "disregard doctrine" e sua aplicação no direito brasileiro. |
05/09/2007 |
| . Rússia - mercado em ascenção (intercâmbio Comercial Brasil e Rússia) |
05/07/2007 |
