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De império comunista a economia capitalista emergente, a Rússia apresenta hoje uma dinâmica própria e atrativa ao capital internacional.
Após a crise de 1999, ápice de uma década de catástrofes econômicas e instabilidades políticas, a Rússia, sob o comando centralizador do presidente Vladimir Putin, e contando com os maiores preços históricos do petróleo, tem experimentado taxas de crescimento superiores a 6% ao ano, amealhado reservas internacionais recordes (na faixa dos US$ 77 bi) e pago praticamente a integralidade de sua dívida externa. Esses números, aliados a outros, como o altíssimo nível de escolaridade da população (uma das poucas boas heranças do período comunista) e reservas naturais praticamente inesgotáveis (é em território russo a maior reserva de gás natural do mundo, a terceira maior de petróleo, a segunda maior reserva de diamantes, além de o país estar entre os três maiores produtores mundiais de coque, elemento essencial à produção do aço) fazem da Rússia um destino certo de nossas atenções.
O sistema jurídico russo, em que pese padecer ainda de certas vicissitudes herdadas dos 70 anos de socialismo, como a fragilidade da proteção à propriedade privada, vem sendo gradativamente incrementado para promover a plena inserção do país no rol das economias de mercado. Nesse sentido, induvidoso que o país está anos luz à frente de seu principal competidor global, a China, que, ao contrário da Rússia, não possui legislação específica em torno da propriedade intelectual e do mercado de capitais, apenas para citar alguns exemplos pontuais.
Com a acessão da Rússia à OMC, almejada para fins de 2008, último ano de mandato do presidente Putin, e com sua necessária adaptação aos padrões internacionais de comércio, espera-se que novas reformas liberalizantes, além da já implementadas, contribuam para consolidar o país como uma nova potência econômica.
Brasil e Rússia hoje possuem um crescente intercâmbio comercial (projeta-se, para o fechamento deste ano, um volume de trocas comerciais da ordem de US$ 5 bi, altamente favorável ao Brasil), concentrado, entretanto, em commodities agrícolas, como o açúcar (o Brasil é o maior produtor, capitaneado pelo Estado de São Paulo, e a Rússia o maior importador), carnes (a Rússia é o primeiro destino de nossas carnes suínas, bovinas, e está entre os 3 principais destinos da carne de frango produzida no Brasil), sucos concentrados e tabaco. Por outro lado, a Rússia, maior produtora mundial de fertizantes (nitratos, potássio, uréia, cloreto de potássio, fosfato), vende grandes volumes ao Brasil, um dos maiores compradores, além de metais (ferrosos e não-ferrosos) e equipamentos para utilização na indústria metal-mecânica (bens de capital).
Dada a característica de complementaridade de ambas as economias, aliada à imagem extremamente positiva do Brasil para com o empresariado russo, concluímos que, ao contrário de outros mercados, dominados por grandes "players" globais, o da Rússia representa, para o pequeno e médio importador/exportador e/ou investidor, uma porta aberta para a realização de negócios auspiciosos.
É impossível saber ao certo qual o papel que a Rússia desempenhará num novo mundo, multipolarizado e marcado pela ideologia das democracias liberais, mas podemos afirmar, com absoluta convicção, que será condizente com seu tamanho e riqueza, tanto natural quanto de seu povo.
RAFAEL GUIMARÃES ROSSET EDSON ROBERTO DA SILVA
*A Advocacia R.Silva & Associados é membro fundador da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Rússia em São Paulo (www.brasil-russia.com.br).
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