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Artigos

  • 16.04.09

    Meio Ambiente do Trabalho: segurança e saúde do trabalhador

    Meio ambiente do trabalho equilibrado. Boas práticas empresariais implicam em maior lucro e menos ônus para a sociedade como um todo.

  • 09.02.09

    Advogada dá orientações para consumidores “limparem” o nome

    Orientações para que o consumidor endividado "limpe" seu nome e volte a ter crédito

  • 20.01.09

    Novas regras para portabilidade de carências em planos de saúde

    Resolução n. 186 da Agência Nacional de Saúde - ANS, estabelece a portabilidade carências em planos de saúde.

  • 17.11.08

    Plano diretor estratégico e participação popular na gestão da cidade

    Lei básica do município, plano diretor só pode ser criado ou alterado desde que garantida a participação popular.

  • 31.10.08

    A nova lei de estágio - uma análise

    Lei 11.788/08

  • 18.07.08

    Meio ambiente artificial e a proteção às comunidades estritamente residenciais

    Como conciliar a circulação viária e o adensamento populacional nas grandes cidades com o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

  • 18.07.08

    Cobranças abusivas na conta telefônica: o que fazer?

  • 14.01.08

    Fim de uma controvérsia: o Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações entre instituições financeiras e usuários do sistema.

  • 14.01.08

    Cooperativas de Trabalho e a Previdenciária Social

  • 14.01.08

    Alimentos entre ex-cônjuges: até quando?

  • 20.11.07

    Uniões homoafetivas

  • 20.11.07

    Incorporação imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor

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